Termos de Serviço

Disposições Gerais

Os presentes Termos de Serviço estabelecem as condições de uso do site EGB Brasil Notícias para todos os seus usuários. Este documento é um contrato entre o usuário e o EGB Brasil Notícias, sendo que ao utilizar o site, o usuário expressa seu consentimento aos termos aqui estabelecidos. As disposições deste contrato podem ser modificadas unilateralmente pelo EGB Brasil Notícias a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário a verificação periódica dos Termos de Serviço para conhecer e aceitar as possíveis alterações.

Direitos e Deveres dos Usuários

Os usuários do EGB Brasil Notícias têm o direito de acessar e utilizar o conteúdo do site para fins informativos, respeitando todas as condições destes Termos de Serviço. Os usuários comprometem-se a fornecer informações verdadeiras ao se registrar no site, bem como a respeitar os direitos de propriedade intelectual e não utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização. O uso de linguagem ofensiva, bem como a prática de atos que possam prejudicar terceiros ou comprometer a integridade do site, são expressamente proibidos.

Responsabilidade do EGB Brasil Notícias

O EGB Brasil Notícias empenha-se em oferecer conteúdo atualizado e preciso, contudo, não pode ser responsabilizado por eventuais falhas, omissões ou desatualizações nas informações fornecidas. O site não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam surgir do uso das informações contidas em suas páginas, nem pela disponibilidade ininterrupta dos serviços. Ademais, o EGB Brasil Notícias reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar quaisquer serviços ou conteúdos disponibilizados no site.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado pelo EGB Brasil Notícias, inclusive textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones e software, é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence ao EGB Brasil Notícias ou a seus licenciadores. É permitido aos usuários acessar, copiar e imprimir o conteúdo para uso pessoal e não comercial, desde que todos os direitos autorais e outras notificações legíveis sejam mantidos. Qualquer outra forma de utilização, incluindo a reprodução para fins comerciais, requer a autorização prévia por escrito do EGB Brasil Notícias.

Política de Privacidade

O EGB Brasil Notícias está comprometido com a proteção da privacidade dos seus usuários. Todas as informações pessoais fornecidas pelos usuários são coletadas e armazenadas de acordo com as leis de proteção de dados vigentes no Brasil. As informações coletadas poderão ser utilizadas para melhorar os serviços oferecidos e para a comunicação com os usuários, porém, nunca serão compartilhadas com terceiros sem o consentimento expresso do usuário, exceto quando exigido por lei. Para mais informações, os usuários podem entrar em contato através do email [email protected].

Legislação Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Em caso de qualquer litígio ou controvérsia decorrente da utilização do site, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de Recife, Pernambuco. Qualquer cláusula ou condição destes Termos de Serviço que venha a ser considerada ilegal, inválida ou ineficaz, deverá ser desconsiderada, mantendo-se aplicáveis as demais disposições.

Contato

Para quaisquer questões, dúvidas ou solicitações relacionados a estes Termos de Serviço, os usuários podem entrar em contato com o EGB Brasil Notícias através do email [email protected] ou pelo endereço postal: Avenida Visconde de Suassuna, 1557 - Santo Amaro, Recife - PE, 50050-540, Brasil.